quarta-feira, 11 de agosto de 2010

“Reestatização” preocupa setor ferroviário


11/08/2010 - Valor Econômico

Um clima de expectativa e apreensão se instalou entre as concessionárias que operam os 28,5 mil km de malha ferroviária do país. Na avaliação do setor, com o decreto que deve alterar as regras do modelo atual de concessão, e com as recentes investidas para fortalecer o papel da estatal Engenharia, Construção e Ferrovias (Valec), o governo federal indica que não quer mais ser coadjuvante nas operações das ferrovias.
Os empresários não chegam a classificar as mudanças como uma reestatização do setor ferroviário, mas há muitas dúvidas sobre o grau de intervenção que o poder público passará a ter sobre as concessões. Como fica, por exemplo, a preservação dos atuais contratos com os concessionários? Nós queremos entender e discutir esses temas, diz Rodrigo Vilaça, diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que representa as 12 concessionárias que assumiram as malhas da extinta RFFSA.
No decreto previsto para ser assinado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, inclui-se a possibilidade de o governo fazer uso do trecho ferroviário que atualmente pertence às concessionárias, mas que não seja explorado comercialmente. Hoje, segundo José Francisco das Neves, presidente da Valec, há mais de 16 mil km de malha nessa situação.
Outro ponto de conflito do decreto refere-se aos contratos de concessão ligados à expansão das vias. A construção dessa malha expandida é vital para o país, somos absolutamente favoráveis, diz Vilaça. Mas o que também precisa ser definido é como funcionará a integração dessa malha expandida com os contratos atuais.
Até setembro, a Valec quer licitar um conjunto de obras que somarão 2.710 km à malha nacional. Juntas, as licitações dessas obras - que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - são estimadas em R$ 10,6 bilhões, segundo a estatal. É um investimento pesado comparado ao que a União gastou com o setor desde a sua privatização, em 1996, até o ano passado - US$ 1,14 bilhão, segundo a ANTF.
As polêmicas devem dominar boa parte das discussões que ocorrem hoje, em Brasília, durante o IV Brasil nos Trilhos, evento organizado pela ANTF. A agenda do encontro, que vai debater a importância das ferrovias para o futuro do país, inclui a participação do presidente Lula e dos candidatos à presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), além de ministros e representantes da indústria ferroviária.
Na pauta das empresas está o propósito de reforçar que o cenário atual das ferrovias, embora muito longe do ideal - calcula-se que seriam necessários 52 mil km de malha para suprir as necessidades atuais -, está bem diferente daquele herdado do governo. Nos últimos 14 anos, as concessionárias investiram mais de R$ 22 bilhões no setor. No mesmo período, o número de locomotivas saltou de 1.154 para 2.876 máquinas e a quantidade de vagões subiu de 43,8 mil para 93 mil unidades. Em impostos, foram recolhidos R$ 11,7 bilhões.
Neste ano, estima-se que as 12 concessionárias ligadas à ANTF vão injetar mais R$ 2,86 bilhões nas operações. Boa parte dos investimentos refere-se a modernização de infraestrutura e pátios logísticos, mas também pesa na conta a manutenção da malha. Calcula-se que 80% das vias atuais tem mais de um século de vida. Só no ano passado, as concessionárias pagaram cerca de R$ 500 milhões ao governo para o aluguel das malhas, comenta Rodrigo Vilaça, da ANTF.
A pressão do governo também deve aumentar sobre a execução de obras de expansão já acordadas com as concessionárias. A ALL está atrasada na execução da malha que vai ligar os municípios de Alto Araguaia e Rondonópolis, no Mato Grosso.
A construção do trecho de 250 km teve início em 2008 e a previsão é que seja concluído até o fim de 2012, com orçamento de R$ 700 milhões. O atraso, de acordo com a ANTF, se deve a fatores como dificuldades de desapropriação e excesso de chuvas. As dificuldades, no entanto, também incluem burocracias, segundo o diretor financeiro e de relações com investidores da ALL, Rodrigo Campos. O cronograma da empresa não está atrasado. O que tem demorado é a liberação de licenças ambientais. Só podemos construir à medida que temos as licenças ambientais, que são concedidas por trechos, comenta.
Outra obra que também está fora do prazo é a ferrovia Nova Transnordestina, projeto controlado pela CSN com custo total de R$ 5,42 bilhões e conclusão prevista para 2012. Seja como for, essas discussões tem um lado positivo, que é o de mostrar que as ferrovias deixaram de ser tratadas como o 'patinho feio' do sistema de transporte brasileiro, diz Rodrigo Vilaça, da ANTF. Hoje, o modal ferroviário responde por 25% do transporte de carga do país. A expectativa é que essa participação salte para 35% nos próximos 15 anos.

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