13/7/2010
O presidente Lula lançou, nesta terça-feira (13), o edital de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) e assinou a mensagem do projeto de lei para a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav). A criação da empresa, que será vinculada ao Ministério dos Transportes, está prevista na Resolução Nº 5 do Conselho Nacional de Desestatização (CND), publicada no Diário Oficial da União também desta terça, e precisa ser votada pelo Congresso Nacional para ser implementada.
O trem-bala fará a ligação entre as cidades de Rio de Janeiro (RJ) – São Paulo (SP) e Campinas (SP) em 93 minutos, na linha mais rápida, e está estimado em R$ 34 bilhões.
De acordo com a resolução do CND, a Etav elaborará estudos de viabilidade técnico-econômica e de engenharia, supervisionará a execução das obras de infra e superestrutura e a implantação do sistema de operação do transporte ferroviário de alta velocidade, entre outras atribuições. Para a nova empresa pública, o CND prevê a capitalização de R$ 2,265 bilhões para as desapropriações e mais R$ 1,135 bilhão para mitigação e compensação ambiental.
Ferrovias no Brasil
Durante a cerimônia realizada nesta terça, o presidente Lula afirmou que é “plenamente possível” inaugurar as obras do Tav até 2016. Segundo ele, o objetivo é fazer com que “o Brasil possa ser um país que ofereça a seu povo as mesmas boas qualidades de transporte coletivo que o mundo desenvolvido já consegue oferecer”, acreditou.
Lula ressaltou, no entanto, que nos últimos 25 anos a economia brasileira não se preparou para o momento atual. Segundo ele, hoje o país tem excesso de oferta de obras e falta de mão de obra preparada para realizar as obras.
Para o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt), Bernardo Figueiredo, “o Tav não é projeto pra Copa do Mundo, ou para as Olimpíadas, é um projeto para o Brasil”.
Figueiredo ressaltou, ainda, alguns dos benefícios trazidos pelo projeto. Segundo ele, a mudança no desenvolvimento regional, estimulando as cidades localizadas nas proximidades da nova linha, é um deles. Para o diretor, com a nova alternativa será possível aumentar a desconcentração urbana, uma vez que as pessoas poderão morar mais distantes dos grandes centros. “É um grande desafio para o Brasil, que viveu nos últimos 40 anos um retrocesso no sistema ferroviário”, assinalou.
Para a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, executar um projeto como o do trem-bala é um sinal de amadurecimento do país. Segundo ela, o trem-bala coloca o país “numa situação propícia de credibilidade internacional e de maturidade econômica, de estabilidade suficiente para ousarmos nesse momento, para darmos um salto de qualidade tecnológica, mudarmos o patamar dos investimentos”, elogiou.
Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a agenda de governo prevê ainda, no Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), a construção de 5 mil km de ferrovia. Entre os trajetos esperados estão as ferrovias transnordestina, norte-sul e integração oeste-leste.
Érica Abe
Redação CNT