quinta-feira, 15 de julho de 2010

Fornecedor nacional terá preferência no trem-bala


O Globo online, Gustavo Paul, 15/jul
O governo vai exigir que o concessionário que vai construir e operar o Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará o Rio a São Paulo e Campinas dê preferência aos fornecedores nacionais. O edital de licitação, divulgado nesta quarta-feira, estabelece as diretrizes para incentivar e desenvolver a indústria e o mercado brasileiros. O índice de nacionalização exigido será crescente, sendo que as obras civis e o projeto, desde o início, terão de ser feitos inteiramente no país.
A preocupação se deve ao fato de representantes de sete países terem tecnologia e estarem interessados na licitação de R$ 33,1 bilhões: Canadá, França, Alemanha, Coreia do Sul, Japão, Itália e China. O material rodante, por exemplo, como freios, motores e rodas, deve ter 15% de produção brasileira nos dois primeiros anos e chegar a 60% até a concessão completar 40 anos. Já 30% dos trilhos e dormentes deverão ser brasileiros no início e esse índice terá que chegar a 90% em 2051.
Se licença ambiental atrasar, empresa terá prazo revisto
O edital determina que a concessionária deverá dar aos fornecedores brasileiros as mesmas condições oferecidas aos estrangeiros, tanto na fase de implantação, quanto na de operação e manutenção do TAV. A empresa terá de convidar empresas nacionais, disponibilizar em português as especificações exigidas para compra de bens e serviços e conceder os mesmos prazos. A indústria nacional também não poderá ser discriminada com exigência de competências técnicas adicionais.
Os fornecedores brasileiros terão preferência diante dos estrangeiros, caso as condições de preço, prazo e qualidade sejam iguais. Uma das cláusulas diz que o vencedor tem de "manter-se informado sobre os fornecedores brasileiros aptos a oferecer propostas de fornecimento de bens e serviços, buscando, sempre que necessário, informações atualizadas sobre esse universo de fornecedores".
Escaldado com os atrasos da Justiça brasileira e a demora na obtenção das licenças ambientais, o governo deixou claro no edital que a concessionária não será responsabilizada por atrasos na concessão de licenças e outras permissões. O texto diz que, se após o início do prazo para a operação houver atrasos nas desapropriações e na obtenção das licenças ambientais prévias que afetem o cronograma previsto, fica assegurada a restituição do prazo comprometido. O prazo para concluir a obra é de seis anos depois da concessão da licença ambiental.
A obra poderá demorar mais tempo para ficar pronta do que o prazo sugerido pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. Caso os prazos estabelecidos no edital sejam seguidos à risca, as obras só devem ter início no final do primeiro semestre de 2012. A previsão da agência é que elas podem começar em dezembro do ano que vem.
Obra só deverá ser liberada em junho de 2012
Se não houver atrasos, a data de assinatura do contrato será em 11 de maio de 2011. A partir daí, a empresa tem 360 dias para elaborar o projeto executivo. Como a agência terá um "prazo razoável" - não especificado - para apreciar o projeto, a obra só deve ser liberada pelo menos em junho de 2012. Para a ANTT, os prazos podem ser reduzidos pelo próprio vencedor, que terá interesse em acelerar as obras.
Além de operar o TAV, o edital determina que a concessionária tenha uma obrigação adicional: implantar, manter e gerir a infraestrutura e redes de banda larga ao longo de ferrovia. Essa obrigação consta do decreto que instituiu o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), assinado em maio passado.
O projeto ainda estabelece os parâmetros socioambientais que devem ser seguidos na obra. Um deles é fazer túneis em alguns locais, como no centro do Rio, entre a estação da Leopoldina (Barão de Mauá) e a entrada do Aeroporto Galeão, para evitar interferências com áreas urbanas. Também será subterrâneo o trecho entre a saída do Galeão até Rodovia Washington Luiz, para evitar impactos ambientais e interferências aeronáuticas. Em São Paulo, o trem deverá trafegar por túneis nas áreas povoadas de Guarulhos, São Paulo e Caieiras. 

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