13/07/2010 - Valor Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, hoje, de cerimônia do lançamento do edital para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV). Os consórcios que participarão do leilão terão seis meses para analisar o documento e apresentar suas propostas.
A abertura do processo aguardava a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), que foi confirmada no fim de junho, dia 30, e a aprovação do Conselho Nacional de Desestatização (CND), publicada ontem no Diário Oficial da União. O CND fixou a capitalização da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav) em R$ 3, 4 bilhões de reais. Além da assinatura do edital, hoje, será assinado também o Projeto de Lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional para a criação da Etav, vinculada ao Ministério dos Transportes.
O trem de alta velocidade ligando o aeroporto de Viracopos, em Campinas, ao Rio de Janeiro, é o maior empreendimento do PAC. No trajeto previsto, o trem-bala também passará por São Paulo e pelo aeroporto internacional de Guarulhos, além de ter outras paradas intermediárias, como em São José dos Campos.
A publicação do CND no Diário Oficial de ontem especificou que terá de ser incluída no edital uma cláusula que define o vencedor da concorrência em caso de empate entre os valores de tarifa máxima das passagens. Caso haja um valor igual nos lances, será classificado em primeiro lugar o consórcio que comprovar, na fase da pré-qualificação técnica, o maior tempo de operação comercial de sistema de TAV. Somente o vencedor, que oferecer a menor tarifa, terá sua documentação analisada. Caso o vencedor seja desclassificado, haverá análise da documentação do segundo colocado.
O governo espera que os consórcios prevejam percursos variados para o TAV, usando tecnologias e custos distintos, o que deve promover a concorrência. Duas tecnologias despontam como as favoritas: a japonesa, que tem um comboio maior com capacidade para mais passageiros; e a tecnologia Maglev, que usa o magnetismo para fazer flutuar o trem sobre os trilhos, diminuindo o desgaste e aumentando a velocidade.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, darão entrevista, à tarde, para explicar todos os detalhes do projeto e da publicação do edital, que deverá ser feita amanhã.
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