quinta-feira, 15 de julho de 2010

Estudo ambiental pode adiar trem-bala



15/07/2010 Transporte Idéia
O início das obras do trem de alta velocidade (TAV) ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro vai depender da obtenção da licença ambiental, o que pode adiar a execução do projeto até o próximo ano, como deseja o governo federal. Pelo edital, a assinatura do contrato com a vencedora do leilão deve acontecer em maio de 2011 e a empresa terá até quatro meses para entregar os estudos definitivos do traçado. Teoricamente, só após isso o governo poderá encerrar o estudo de impacto ambiental, obrigatório para a concessão da licença.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que gostaria de ver a obra pronta até a Olimpíada de 2016. E o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, afirmou que seria possível entregar trechos para a Copa do Mundo de 2014, mas que isso ficaria a cargo do vencedor. O prazo para a obra toda é de seis anos, mas a previsão é que ela possa ser feita em quatro ou cinco anos.
Levantamento da “Folha de São Paulo” no site do Ibama dos processos de licenciamento de ferrovias mostra que, em média, entre o estudo e a liberação da licença prévia, há uma média de um ano e meio a dois anos. Pelo edital, o vencedor da licitação do trem-bala só poderá começar a obra após a ANTT entregar a licença prévia. Para Figueiredo, é possível começar a obra no fim de 2011. Ele disse ainda que, assim que o vencedor for anunciado e entregar o traçado, no fim de dezembro deste ano, quando o leilão se encerrar, serão iniciados os estudos para a obtenção da licença.
Além disso, segundo ele, a elaboração do traçado terá a participação de integrantes do Ministério do Meio Ambiente, e estes já determinariam quais as áreas onde o trem não deveria passar. O ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que pediu para participar dos estudos para evitar que o licenciamento fosse demorado ou tivesse que determinar alterações significativas que pudessem prejudicar o processo. Minc disse que pelo menos cinco áreas de intensa mata atlântica foram preservadas - três no Rio de Janeiro e duas em São Paulo). “Foi a primeira vez que fizemos isso. Acredito que isso poderá fazer com que a licença saia rapidamente”, comentou.
Em São Paulo, as áreas urbanas da capital, de Guarulhos e de Caieiras deverão ser atravessadas por túneis. O edital também determina que o trem não passe pela Área de Proteção Ambiental do Banhado, em São José dos Campos, e pelo Parque Estadual de Itaberaba, na região de Guarulhos. No Rio de Janeiro, o trem deverá ser praticamente todo em túnel até a cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

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