terça-feira, 13 de julho de 2010

CND aprova processo de concessão do TAV



12/07/2010

O Conselho Nacional de Desestatização (CND) aprovou o processo de concessão do projeto do TAV que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, de acordo com a “Agência Estado”. A resolução, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, permite que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publique o edital de licitação, o que deveria ter ocorrida na última semana. Segundo fontes ligadas ao governo federal, é provável que o edital seja lançado ainda nesta terça-feira.
Pela resolução, a União constituirá uma empresa pública que deterá participação acionária em Sociedade de Propósito Específico (SPE), a quem será outorgada a exploração da concessão. A licitação ocorrerá por meio de leilão na Bolsa de Mercados e Futuros/ Bovespa, e o critério de julgamento será o menor valor da tarifa-teto, observado o valor máximo de R$ 0,49 por quilômetro.

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