13/07/2010 - Transporte Idéia
O edital de licitação do trem de alta velocidade, que vai ligar as cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo e Campinas, vai ser lançado nesta terça-feira pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Com isso, será marcada a data do leilão para definir os responsáveis pela construção do empreendimento.
De acordo com a “Agência Brasil”, o lançamento será feito no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília (DF). Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assinarão a mensagem para a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav), vinculada ao Ministério dos Transportes. A estatal vai integrar a sociedade de propósito específico (SPE) que será formada para construir o trem-bala e terá a função de fiscalizar as obras e absorver a tecnologia aplicada ao empreendimento.
Há duas semanas, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o estudo apresentado pela ANTT sobre o trem-bala, que tem custo estimado em R$ 33,1 bilhões. O vencedor da licitação será a empresa ou o consórcio que oferecer a menor tarifa-teto para o trecho expresso entre o Rio de Janeiro e São Paulo. O preço máximo estabelecido pelo TCU para a passagem na classe econômica é de R$ 199,80.
A publicação do Conselho Nacional de Desestatização (CND) no Diário Oficial desta segunda-feira especificou que terá de ser incluída no edital uma cláusula que define o vencedor da concorrência em caso de empate entre os valores de tarifa máxima das passagens. De acordo com “Valor Econômico”, caso haja um valor igual nos lances, será classificado em primeiro lugar o consórcio que comprovar, na fase da pré-qualificação técnica, o maior tempo de operação comercial de sistema de TAV. Somente o vencedor, que oferecer a menor tarifa, terá sua documentação analisada. Caso o vencedor seja desclassificado, haverá análise da documentação do segundo colocado.
O governo espera que os consórcios prevejam percursos variados para o TAV, usando tecnologias e custos distintos, o que deve promover a concorrência. Duas tecnologias despontam como as favoritas: a japonesa, que tem um comboio maior com capacidade para mais passageiros; e a tecnologia Maglev, que usa o magnetismo para fazer flutuar o trem sobre os trilhos, diminuindo o desgaste e aumentando a velocidade.