quinta-feira, 10 de junho de 2010

Ferrovias: novo modelo deve sair ainda este ano


9/6/2010
Diário da Manhã (GO)

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos (foto), disse ontem que deverá ficar pronto ainda este ano o novo modelo para as futuras concessões de ferrovias no País. Segundo o ministro, as mudanças não terão de passar pelo Congresso e poderão ser feitas por decreto presidencial. "Estamos trabalhando nisso há bastante tempo no Ministério dos Transportes, da Fazenda, Agência Nacional de Transportes Terrestres e Casa Civil. O presidente deve assinar o decreto ainda este ano", disse.
    
A principal mudança para as próximas concessões de ferrovias é a separação da infraestrutura física da operação comercial. No modelo atual, o concessionário administra a via férrea e tem o direito de explorá-la como transportadora. A ideia do governo para o futuro é manter com o Estado a responsabilidade sobre a infraestrutura e passar a operação das ferrovias para operadores privados. "Queremos ter mais de uma empresa, duas, três, quatro, até seis, por exemplo, adquirindo a capacidade de transporte de uma ferrovia. Este é o modelo europeu", disse o ministro. "O governo tem a responsabilidade de garantir infraestrutura e o operador privado, ou operadores, a operação comercial", acrescentou.
    
Segundo ele, a estatal Valec, hoje responsável pela construção de grandes ferrovias como a Norte-Sul, pode vir a ser a representante do governo na gestão da estrutura física das concessões. "A Valec tem vocação natural como a empresa que poderá administrar essa oferta de capacidade".
    
Ao conceder a mais de um operador o direito de uso das futuras ferrovias, disse, o governo quer estimular a competição. "Há monopólio nas malhas de cada concessionária. Isso deixaria de acontecer."

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