quinta-feira, 20 de maio de 2010

União estuda refinanciamento para viabilizar o TAV



20/5/2010
Correio Popular (SP)

O governo estuda um modelo inédito para tornar viável a construção do trem de alta velocidade (TAV) ligando o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas. A obra, avaliada em R$ 36,4 bilhões, terá recursos do Tesouro Nacional, em operação de financiamento compartilhada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Devido principalmente às incertezas quanto à demanda de passageiros, que ditará o fluxo da receita, o banco deverá incluir, também pela primeira vez, uma cláusula especial de refinanciamento do empréstimo.
  
Os técnicos do banco estudam financiamentos diferenciados tomando como base a atuação do Banco Europeu de Investimentos, na época da construção do Eurotúnel, sob o Canal da Mancha, e experiências também do Japão, onde houve grande mobilidade populacional, seguindo o trajeto da linha férrea. A cláusula que está sendo avaliada é atrelada à demanda e prevê refinanciamento da obra se a procura ficar abaixo do previsto, para garantir que comporte um fluxo de receita pagável e reduzir o risco de inadimplência do projeto. Um mecanismo que nunca foi utilizado em empréstimos do banco.
  
O projeto do trem-bala, uma das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem merecido tratamento totalmente diferenciado do governo. As condições de financiamento serão divulgadas em paralelo à versão definitiva do edital de licitação, ainda em análise pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O atraso no processo praticamente eliminou as chances de a obra ser concluída a tempo da Copa do Mundo de 2014. As expectativas agora voltam-se à Olimpíada de 2016, que será sediada no Rio.
  
Do mesmo modo que a hidrelétrica de Belo Monte, que terá prazo de pagamento do empréstimo ampliado para 30 anos, o financiamento do trem-bala pode ter financiamento de 40 anos, período de vigência da concessão. A inovação, porém, virá mesmo do modelo do contrato. O BNDES constará como mandatário do Tesouro, que deve arcar com a maior parcela dos recursos e também com o risco da operação.
  
De acordo com resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre regras prudenciais de crédito, o financiamento direto do BNDES a um único projeto não pode exceder 25% de seu patrimônio de referência (R$ 54,1 bilhões, em fevereiro deste ano). Ou seja, o máximo que o banco pode financiar numa obra é R$ 13,5 bilhões. Por outro lado, as taxas fixadas para os financiamentos também seguem limites de risco rigorosos.


O NÚMERO
  
36,4 BILHÕES DE REAIS é o valor avaliado da obra que terá recursos do Tesouro Nacional.
  

Pioneirismo de projeto exige simulações

  
O pioneirismo do projeto do trem-bala tem exigido dos técnicos do banco uma dose extra de experimentações e simulações. O BNDES fez estudos básicos, com mapeamento geológico e outras variáveis. Mas, não é conclusivo quanto à demanda. O trem-bala terá de "roubar" passageiros principalmente da ponte aérea Rio-São Paulo e também da ponte rodoviária. A minuta do edital colocada em consulta pública pela ANTT prevê o teto de tarifa de R$ 0,50 por quilômetro na classe econômica, o que representa um preço total de R$ 255,50 para o trecho completo de 511 quilômetros de ferrovia e de pouco mais de R$ 200 entre o centro do Rio e de São Paulo.
  
O preço das tarifas aéreas na ponte Rio-São Paulo varia muito, dependendo da companhia e do horário escolhidos. Na compra imediata, a tarifa para o percurso de ida e volta hoje vai de R$ 630 a pouco mais de R$ 900. Na compra antecipada, são oferecidos descontos promocionais que também variam de empresa a empresa. O que os investidores alegam é que, para garantir a preferência dos passageiros, o trem teria de ser bem mais competitivo.
  
Há dois meses, o governo divulgou que pretende liberar o preço na classe executiva, como forma de atrair interessados no projeto. Investidores coreanos, chineses, japoneses e espanhóis têm protagonizado um périplo ao BNDES, em busca de informações sobre as condições do projeto. Também negociam com fundos de pensão a formação de eventuais consórcios. Mas a participação na licitação ainda é uma incógnita O BNDES hoje trabalha no detalhamento de estudos sobre criação de demanda induzida, de acordo com a quantidade de paradas no meio do trajeto. Cada estação também representa elevação de custos na obra. Inicialmente, o PAC previa que o trem-bala custaria R$ 22 bilhões. Depois o projeto foi reavaliado e o orçamento foi elevado em mais de 65%. (Da Agência Estado)

Nenhum comentário:

Postar um comentário