quarta-feira, 19 de maio de 2010

Tesouro Nacional vai bancar risco do trem-bala


19/5/2010
O Estado de S.Paulo

Por causa das incertezas quanto à demanda de passageiros, que ditará o fluxo da receita, o banco deverá incluir, também pela primeira vez, cláusula especial de refinanciamento da dívida. As condições do empréstimo serão divulgadas em paralelo à versão definitiva do edital de licitação, ainda em análise pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
   
O atraso no processo praticamente eliminou as chances de a obra ser concluída a tempo da Copa do Mundo de 2014. As expectativas agora se voltam à Olimpíada de 2016, que será sediada no Rio. O projeto do trem-bala é uma das obras de maior vulto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
   
Há dois meses, o governo divulgou que pretende liberar o preço na classe executiva, como forma de atrair interessados no projeto. Investidores coreanos, chineses, japoneses e espanhóis têm feito um périplo no BNDES, em busca de informações sobre o projeto. Também negociam com fundos de pensão a formação de eventuais consórcios. Mas a participação de investidores nacionais na licitação ainda é uma incógnita.
   
Os técnicos do BNDES estudam financiamentos diferenciados tomando como base a atuação do Banco Europeu de Investimentos, na época da construção do Eurotúnel, sob o Canal da Mancha, e experiências também do Japão, onde houve grande mobilidade populacional, seguindo o trajeto da linha férrea.
   
Demanda. A cláusula de refinanciamento é atrelada à demanda e prevê renegociar a dívida caso a procura fique abaixo do previsto e comprometa o fluxo de receita. Com isso, o banco espera reduzir o risco de inadimplência. Um mecanismo que nunca foi utilizado pela instituição.
   
Do mesmo modo que a hidrelétrica de Belo Monte, que terá prazo de pagamento do empréstimo ampliado para 30 anos, está em estudos um prazo ainda maior para o trem-bala, de até 40 anos, período de vigência da concessão. A inovação, porém, virá mesmo do modelo do contrato. O BNDES constará como mandatário do Tesouro, que deve arcar com a maior parcela dos recursos e com o risco da operação.
   
O BNDES fez estudos básicos, com mapeamento geológico e outras variáveis. Mas, não é conclusivo quanto à demanda. O trem-bala terá de "roubar" passageiros principalmente da ponte aérea Rio-São Paulo e também da ponte rodoviária. A minuta do edital prevê o teto de tarifa de R$ 0,50 por quilômetro na classe econômica, o que representa um preço total de R$ 255,50 para o trecho completo de 511 quilômetros de ferrovia e de pouco mais de R$ 200 entre o centro do Rio e de São Paulo.
   

Experimentações. 

O pioneirismo do projeto tem exigido dos técnicos do banco uma dose extra de experimentações e simulações. As usinas dos rios Madeira e Xingu, mesmo sendo projetos, contavam com parâmetros mínimos conhecidos, como projeção de geração e consumo de energia. O trem-bala, ao contrário, é um projeto novo num País desacostumado ao transporte ferroviário de passageiros em longa distância.
   
O BNDES trabalha no detalhamento de estudos sobre criação de demanda induzida, de acordo com a quantidade de paradas no trajeto. Cada estação também representa elevação de custos na obra. Inicialmente, o PAC previa que o trem-bala custaria R$ 22 bilhões. Depois o projeto foi reavaliado e o orçamento foi elevado em mais de 65%.


CRONOLOGIA
     

Custo sobe para R$ 34,6 bi

Janeiro de 2008

Anúncio
Governo anuncia implantação do TAV, ligando Rio, São Paulo e Campinas (SP) como obra do PAC. Investimento: US$ 11 bilhões

Junho de 2009

Projeto e Copa
Autorizada contratação de consultoria para o projeto.

Orçamento sobe para US$ 15 bilhões. Governo prevê obra para a Copa de 2014

Dezembro de 2009

Consulta pública
Aberta consulta para o edital. Custo estimado é de R$ 34,6 bilhões. Ministério dos Transportes prevê edital de licitação para 3 de fevereiro

Janeiro 2010

Atraso
Governo prevê leilão para maio

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