segunda-feira, 24 de maio de 2010

Data de lançamento do edital do TAV segue indefinida



21/05/2010 - Transporte Idéia
A data de lançamento do edital do projeto do trem de alta velocidade (TAV) segue indefinida. O Tribunal de Contas da União (TCU) continua avaliando os últimos documentos enviados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As informações são da edição online da “Revista Ferroviária”.
A avaliação do processo é considerada prioritária pelo TCU, mas não há um prazo para a finalização da análise. Em março, a ANTT entregou novos documentos ao TCU e foi estipulado um prazo regimental de 60 dias para liberação do processo, que venceu na última quarta-feira. Por conta da importância do processo, o TCU não está considerando este período regimental.
A ANTT aguarda a liberação do TCU para lançar o edital do TAV Rio-São Paulo-Campinas. De acordo com a ANTT, o período eleitoral não influência no lançamento do edital e assinatura do contrato, já que a verba da União será repassada para a concessionária. O impasse eleitoral se dá quando o repasse é para os estados e municípios.

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