quarta-feira, 5 de maio de 2010

Assinatura do contrato do trem fica para 2011


4/5/2010
Correio Popular (SP)

O contrato para a implantação do trem de alta velocidade (TAV) entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro será assinado somente em 2011, pelo futuro presidente da República, já que não dará tempo para publicar edital, abrir licitação, escolher vencedor e assinar contrato até 3 de julho, data limite imposta pela Lei Eleitoral para assinaturas de contratos pelos governos. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aguarda parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) para dar início ao processo licitatório. O tribunal ainda não definiu quando irá liberar a licitação do trem, orçada em R$ 34,6 bilhões.

"O trem já não ficará pronto para a Copa de 2014 e, possivelmente, nem para as Olimpíadas de 2016", disse o deputado federal e presidente da Subcomissão Especial para Acompanhamento do TAV da Câmara Federal, Vanderlei Macris (PSDB). Na semana passada, o deputado se reuniu com o ministro do TCU Augusto Nardes, encarregado do relatório sobre os estudos de viabilidade técnica e econômica do trem, e ouviu dele que não há prazo para apresentar seu relatório. "Saí com a sensação de que isso só ocorrerá em 30 ou 40 dias", afirmou Macris.
   
O edital de licitação deveria ter sido publicado em 2 de maio, segundo anúncio feito pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), no balanço do terceiro ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Não foi publicado e nem há perspectiva de quando será. A Lei Eleitoral não impede a abertura de licitação nem a escolha do concessionário. Só proíbe a assinatura de contrato.
   
O superintendente da ANTT, Hélio Mauro França, disse ontem que não há possibilidade de o edital ser publicado sem o parecer do TCU, embora não haja essa obrigação legal. "Queremos transparência", disse. Segundo ele, serão necessários de quatro a seis meses para a assinatura do contrato a partir do momento em que as empresas interessadas no projeto apresentarem suas propostas. Serão de 30 a 60 dias para a escolha da vencedora e depois de 60 a 90 dias para que sejamontada a sociedade de propósitos específicos que irá gerir o contrato, o que ultrapassa 2010.
   
O TCU deveria ter discutido o relatório do projeto do TAV na última quarta-feira, mas acabou retirando o projeto da pauta. O projeto também não foi incluído na sessão de amanhã. "Isso tudo vai provocar mais atrasos e já sabemos que não será mais possível assinar os contratos este ano, por causa das restrições em ano eleitoral. O TCU está correto em agir dessa forma porque é um grande projeto que precisa ser bem analisado. O governo poderia publicar o edital sem o parecer do tribunal, mas isso seria ruim para a credibilidade do projeto", disse Macris.
   
Dois meses depois de publicar o edital, o governo abrirá a licitação para escolher o consórcio que irá construir e operar o TAV. Por restrições do calendário eleitoral, contratos só podem ser assinados até o dia 3 de julho. Se isso não ocorrer, a assinatura ficará para o futuro presidente da República. Quem vencer a licitação terá cinco anos para implantar e operar o trem nos 511 quilômetros de extensão previstos. Macris disse que o ministro observou a necessidade de mais estudos sobre a documentação recebido, porque existem pontos inconsistentes.
   
O TCU verifica a consistência das premissas adotadas, a exatidão dos cálculos, a correção das planilhas eletrônicas desenvolvidas, as observâncias das questões ambientais e a adequabilidade do projeto de investimento, visando assegurar, mesmo na hipótese de não haver uma efetiva disputa na licitação, tarifas razoáveis frente aos encargos da concessão, bem como que não haja prejuízos aos usuários e ao País.
   
O objetivo do trabalho é a busca do equilíbrio, visto que o valor estabelecido como teto para a tarifa básica deve ser, ao mesmo tempo, suficiente para atrair os investidores e módico para os usuários dessa modalidade de transporte.


Preocupação
   
Alguns consórcios que pretendem disputar o leilão de concessão do trem de alta velocidade, ouvidos pela Agência Anhanguera de Notícias (ANN), mostram-se preocupados com tantos adiamentos. "Isso traz insegurança ao processo. Precisamos conhecer as regras da licitação para que as empresas avaliem a conveniência ou não de participar do leilão. Quanto mais atrasa, mais desânimo traz ao processo", afirmou o representante de um consórcio, que pediu para não ser identificado.


O NÚMERO
   
10,7 MIL QUILÔMETROS é a atual extensão das linhas ferroviárias de alta velocidade em operação no mundo.

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