quinta-feira, 1 de abril de 2010

Troca de ministros pode atrasar edital do TAV



31/03/2010 - Brasil Econômico

Ao contrário do que queria o governo, o mês de março terminou hoje (31) sem o lançamento do edital do trem de alta velocidade (TAV) brasileiro. E a troca de ministros pode dificultar o andamento dos trabalhos.
"Sempre que acontece uma mudança radical como essa, com a saída de dez ministros, há a possibilidade de descontinuidade", avalia o consultor Carlos de Faro Passos, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-diretor do Metrô de São Paulo.
Com o agravante, em sua avaliação, de que o governo ainda não indicou com clareza o quanto de risco está disposto a tomar para viabilizar a parceria da iniciativa privada.
O que pode atenuar o processo de transição é o fato de que o sucessor de Alfredo Pereira do Nascimento no Ministro dos Transportes é Paulo Sérgio Passos, que ocupava até ontem o cargo de secretário executivo.
Independente dos contratempos que a troca de ministros possa causar, o projeto do TAV vem se mostrando complexo o suficiente para demandar mais tempo para ser colocado na praça sem a ajuda.
Não à toa, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que começou a semana passada com expectativa de que o Tribunal de Contas da União (TCU) pudesse apresentar um parecer sobre os estudos de viabilidade até a sexta-feira, dia 26, já não faz estimativas.
O lançamento do edital depende da avaliação do órgão, que alega ter recebido da ANTT os últimos documentos necessários à avaliação no dia 19 de março.
De acordo com a Instrução Normativa nº 27, que trata sobre a fiscalização de processos de desestatização, o TCU já teria normalmente 30 dias úteis, a partir da data, para dar um parecer inicial. Mas, por causa da magnitude e complexidade do processo, recebeu do relator do processo 60 dias corridos para a avaliação.
Depois de lançado o edital, os consórcios terão pelo menos dois meses para apresentar propostas técnicas e financeiras.
A extensão deste prazo, porém, é uma das demandas da grande maioria dos interessados em participar da licitação, que afirmam que um prazo bem mais razoável seria de seis a doze meses.
"Em dois meses, só de fosse uma obra puramente estatal", disse Geraldo Villin Prado, presidente da Odebrecht Transport, em entrevista recente ao Brasil Econômico.
"As maiores linhas de crédito dos grandes bancos para um único projeto são de R$ 200 milhões a R$ 500 milhões. Mesmo com o governo financiando 60% do total, quantos outros bancos não precisarão ser incluídos? Não é uma tarefa simples".
Mesmo consultores mais otimistas em relação ao futuro do projeto, como Olivier Girard, da Macrologística, consideram a hipótese de que ele venha a sair apenas no próximo governo. "Acredito que o projeto sairá, mesmo que o PSDB eventualmente vença as eleições", afirma.

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