01/08/2012 - Agência O Globo
Os novos marcos regulatórios de ferrovias e portos vão prever uma maior proteção ao investimento privado e maior concorrência nos setores
Por Danilo Fariello
Brasília - O governo anunciará nas próximas semanas um cronograma de investimentos no setor de transportes para o qual quer atrair a iniciativa privada como investidora em licitações, concessões, Parcerias Público-Privadas ou como Operadora de Transporte Multimodal (OTM), como são chamadas as empresas que oferecem soluções logísticas. Uma reunião nesta terça-feira na Casa Civil deverá bater o martelo sobre quais obras entrarão nesse pacote. Posteriormente, o projeto será levado à presidente Dilma Rousseff.
Pelo menos os marcos regulatórios de portos e ferrovias deverão ser revistos para receber com maior segurança jurídica os investimentos privados, principalmente estrangeiros, como espera o governo. São previstos dezenas de bilhões de reais a serem investidos em ferrovias, hidrovias, rodovias, portos e aeroportos prioritários até 2030.
Entre as obras que deverão ser oferecidas à iniciativa privada estarão pelo menos a Extensão Sul da Ferrovia Norte-Sul, que deverá chegar até o porto do Rio Grande; e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que corta a Bahia até o porto novo que será construído no Sul do Estado. Também esse porto e outros dois novos, em Manaus e no Espírito Santo , serão oferecidos à iniciativa privada. Entre os aeroportos, serão concedidos o Galeão e Confins, pelo menos.
Os novos marcos regulatórios de ferrovias e portos vão prever uma maior proteção ao investimento privado e maior concorrência nos setores. No caso das ferrovias, será concedida apenas a infraestrutura de trilhos, enquanto que as empresas que vencerem os leilões serão livres para negociar a circulação de equipamentos sobre seus trilhos, sob determinadas regras.
Os portos poderão concorrer entre si oferecendo melhores condições de acesso a cargas e também em tarifas. Regras também serão revistas para se relicitar os terminais privados que estão com licenças vencidas ou por vencer. Aperfeiçoamentos nos marcos regulatórios serão feitos, ainda, para reduzir burocracias que travam investimentos em infraestrutura.
- O governo está há alguns meses estudando uma forma para que os portos sejam mais eficientes e os custos sejam reduzidos - disse o ministro Leônidas Cristino, da Secretaria Especial dos Portos (SEP), durante o balanço do PAC 2, na semana passada.
O Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI), nome ainda provisório, vai prever uma interligação nacional de ferrovias e rodovias, de forma que uma carga do interior do país possa chegar em qualquer porto, aumentando a concorrência.
Paralelamente a isso, os ministérios fizeram estudos que apontam qual o caminho natural de cada carga, produzida em cada região, de forma a extrair maior eficiência do uso da infraestrutura. Dessa forma, o governo pretende apresentar à iniciativa privada uma certa garantia de receitas, assegurando volumes de cargas para pagar os investimentos. Empresas nacionais e estrangeiras foram sondadas e indicaram intenção de participar de concessões de portos, aeroportos e ferrovias.
- Cada real investido no sistema de transportes tem de seguir uma lógica do fluxo de cargas natural. É a primeira vez que o sistema logístico brasileiro é visto de uma forma integrada, de olho em custos ao produtor que tornem nossas exportações mais competitivas - disse uma fonte do governo.
Para ela, é natural, por exemplo, que a malha de hidrovias e rodovias no estado de São Paulo e o porto de Santos permaneçam como rota frequente para exportação de derivados de cana-de-açúcar, mas as novas ferrovias e os portos em direção norte da Bahia tenderão a atrair a crescente produção de grãos do interior do país, notadamente Mato Grosso.
O governo trabalha, porém, para que não haja competição predatória entre os modais de transporte, por exemplo, com uma ferrovia extinguindo o uso de uma potencial hidrovia. No PNLI, mira-se o ganho de todos os modais.
- Mas é claro que o gestor de cada um desses sistemas de transporte vai ter de ser competitivo para atrair seus clientes. Vai ter que ter uma área comercial. Não vai adiantar mais ficar sentando olhando os produtos irem e virem de seu sistema cativo - disse a fonte.
- Essa nova rodada de concessões dará novo impulso ao segmento de infraestrutura, que já tem investimentos elevados ano a ano - disse o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Pinheiro Silveira, também no balanço do PAC.
Os novos marcos regulatórios de ferrovias e portos vão prever uma maior proteção ao investimento privado e maior concorrência nos setores
Por Danilo Fariello
Brasília - O governo anunciará nas próximas semanas um cronograma de investimentos no setor de transportes para o qual quer atrair a iniciativa privada como investidora em licitações, concessões, Parcerias Público-Privadas ou como Operadora de Transporte Multimodal (OTM), como são chamadas as empresas que oferecem soluções logísticas. Uma reunião nesta terça-feira na Casa Civil deverá bater o martelo sobre quais obras entrarão nesse pacote. Posteriormente, o projeto será levado à presidente Dilma Rousseff.
Pelo menos os marcos regulatórios de portos e ferrovias deverão ser revistos para receber com maior segurança jurídica os investimentos privados, principalmente estrangeiros, como espera o governo. São previstos dezenas de bilhões de reais a serem investidos em ferrovias, hidrovias, rodovias, portos e aeroportos prioritários até 2030.
Entre as obras que deverão ser oferecidas à iniciativa privada estarão pelo menos a Extensão Sul da Ferrovia Norte-Sul, que deverá chegar até o porto do Rio Grande; e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que corta a Bahia até o porto novo que será construído no Sul do Estado. Também esse porto e outros dois novos, em Manaus e no Espírito Santo , serão oferecidos à iniciativa privada. Entre os aeroportos, serão concedidos o Galeão e Confins, pelo menos.
Os novos marcos regulatórios de ferrovias e portos vão prever uma maior proteção ao investimento privado e maior concorrência nos setores. No caso das ferrovias, será concedida apenas a infraestrutura de trilhos, enquanto que as empresas que vencerem os leilões serão livres para negociar a circulação de equipamentos sobre seus trilhos, sob determinadas regras.
Os portos poderão concorrer entre si oferecendo melhores condições de acesso a cargas e também em tarifas. Regras também serão revistas para se relicitar os terminais privados que estão com licenças vencidas ou por vencer. Aperfeiçoamentos nos marcos regulatórios serão feitos, ainda, para reduzir burocracias que travam investimentos em infraestrutura.
- O governo está há alguns meses estudando uma forma para que os portos sejam mais eficientes e os custos sejam reduzidos - disse o ministro Leônidas Cristino, da Secretaria Especial dos Portos (SEP), durante o balanço do PAC 2, na semana passada.
O Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI), nome ainda provisório, vai prever uma interligação nacional de ferrovias e rodovias, de forma que uma carga do interior do país possa chegar em qualquer porto, aumentando a concorrência.
Paralelamente a isso, os ministérios fizeram estudos que apontam qual o caminho natural de cada carga, produzida em cada região, de forma a extrair maior eficiência do uso da infraestrutura. Dessa forma, o governo pretende apresentar à iniciativa privada uma certa garantia de receitas, assegurando volumes de cargas para pagar os investimentos. Empresas nacionais e estrangeiras foram sondadas e indicaram intenção de participar de concessões de portos, aeroportos e ferrovias.
- Cada real investido no sistema de transportes tem de seguir uma lógica do fluxo de cargas natural. É a primeira vez que o sistema logístico brasileiro é visto de uma forma integrada, de olho em custos ao produtor que tornem nossas exportações mais competitivas - disse uma fonte do governo.
Para ela, é natural, por exemplo, que a malha de hidrovias e rodovias no estado de São Paulo e o porto de Santos permaneçam como rota frequente para exportação de derivados de cana-de-açúcar, mas as novas ferrovias e os portos em direção norte da Bahia tenderão a atrair a crescente produção de grãos do interior do país, notadamente Mato Grosso.
O governo trabalha, porém, para que não haja competição predatória entre os modais de transporte, por exemplo, com uma ferrovia extinguindo o uso de uma potencial hidrovia. No PNLI, mira-se o ganho de todos os modais.
- Mas é claro que o gestor de cada um desses sistemas de transporte vai ter de ser competitivo para atrair seus clientes. Vai ter que ter uma área comercial. Não vai adiantar mais ficar sentando olhando os produtos irem e virem de seu sistema cativo - disse a fonte.
- Essa nova rodada de concessões dará novo impulso ao segmento de infraestrutura, que já tem investimentos elevados ano a ano - disse o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Pinheiro Silveira, também no balanço do PAC.